RESUMO: "....A tese do decrescimento baseia-se na hipótese de que o crescimento econômico - entendido como aumento constante do Produto Interno Bruto (PIB) - não é sustentável pelo ecossistema global. Esta idéia é oposta ao pensamento econômico dominante, segundo o qual a melhoria do nível de vida seria decorrência do crescimento do PIB e portanto, o aumento do valor da produção deveria ser um objetivo permanente da sociedade. A questão principal, segundo os defensores do decrescimento - dos quais Serge Latouche é o mais notório - é que os recursos naturais são limitados e portanto não existe crescimento infinito. A melhoria das condições de vida deve, portanto, ser obtida sem aumento do consumo, mudando-se o paradigma dominante..."
O QUE É DECRESCIMENTO?
Por Edson Franco
O avanço do conhecimento humano através do desenvolvimento da técnica e da ciência tem trazido benefícios para as populações, mas também conseqüências que não são notadas no início. A conquista de relativa segurança com a vida se desenvolvendo em torno dos grandes centros urbanos, o conforto proporcionado pelo fácil acesso a inúmeros produtos industrializados, a economia de tempo com o uso dos transportes individuais em uso crescente nos grandes centros urbanos, vem trazendo, junto com todos os benefícios aparentes, efeitos colaterais bastante nocivos à sociedade. Dentre esses aspectos talvez seja o meio ambiente o que mais explicitamente demonstra sentir o impacto desses “avanços”. O decrescimento é uma proposta para resolvermos esses problemas de forma profunda e eficaz.
O conceito de decrescimento não é novo e vem sendo elaborado há muito tempo por pessoas que pensavam à frente de seu tempo. Na verdade, o decrescimento é uma evolução conceitual de várias outras propostas críticas à modernização de nossas sociedades. Já no início da década de 60, Ivan Illich (pensador austríaco) e Rachel Louise Carson (zoóloga e bióloga estadunidense) alertaram para os efeitos contraproducentes da economia contemporânea e os possíveis desastres da moderna agricultura levando à exaustão os recursos naturais, entre outros efeitos nocivos. Ernst Fritz Schumacher com o livro “Small is beautiful” em 1973 e Nicholas Georgescu Roegen com os primórdios da conceituação das leis da entropia da física aplicada à ciência econômica em 1971, até os dias atuais com Serge Latouche, o paladino do decrescimento, entre muitos outros, têm desenvolvido o que hoje se apresenta como a proposta do decrescimento econômico.
Não poderíamos deixar de citar, mesmo que não totalmente alinhado com o decrescimento, o nome de Herman Daly, que foi economista chefe do departamento ambiental do Banco Mundial. Suas idéias podem ser consideradas como uma ponte para a sociedade alcançar o estágio do decrescimento. Daly apresenta uma simplificação do conceito de “deseconomia de escala”, ou seja, algo traz um benefício até certo ponto, depois desse ponto o benefício agregado é menor do que os problemas obtidos. É exatamente isso o que está acontecendo com a economia em nível planetário: os ganhos com produção, conforto, riquezas e consumo já são menores do que as perdas com degradação ambiental, estresse e perda de saúde da população em geral.
Tal desenvolvimento do termo trouxe alguns enganos que devem ser identificados para não confundirmos com o que não é decrescimento. Um exemplo é o conceito de desenvolvimento sustentável. O decrescimento alerta que não é possível um crescimento infinito num planeta finito. A escassez de recursos naturais, energia, matéria prima, espaços físicos, entre outros, faz com que o paradigma do crescimento infinito tenha que ser superado com urgência. Por isso falar de desenvolvimento sustentável é uma forma de ludibriar e manter as coisas como elas estão, sem mudanças significativas.
Uma medida bastante usada pela mídia atualmente é a “pegada ecológica”. Usado pela primeira vez em 1992 por um professor e ecologista canadense da universidade de Colúmbia Britânica chamado William Rees, o termo: “ecological footprint” refere-se à quantidade de terra e água necessária para sustentar uma determinada população local (geralmente um país) tendo em vista todos os recursos materiais e energéticos gastos por essa mesma população. A chamada pegada ecológica da humanidade alcançou tamanhos alarmantes. O aumento do consumo dos países subdesenvolvidos, nos índices de consumo dos EUA, representaria a necessidade de termos mais 6 (seis) planetas Terra, segundo dados do World Wide Fund for Nature (WWF – Fundo Mundial para a Vida Selvagem e Natureza) de 2006.
Isso aponta para mais um problema: a superpopulação. Pesquisas da Organização das Nações Unidas demonstram que a população no planeta tem crescido sem parar e deve superar os sete bilhões de pessoas antes do final de 2011. Segundo dados recentes divulgados em um relatório elaborado pelo Departamento de Estudos Econômicos e Sociais da ONU, a população total da terra em 2100 será de 10,1 bilhões de pessoas. A falta de preocupação com o problema por parte de governos e famílias aponta para conseqüências ainda mais desastrosas: falta de alimento, de água e de trabalho para todos são algumas das dificuldades que teremos de enfrentar em futuro próximo. O aumento populacional que explodiu depois de 1800, ocasionado pela revolução industrial e pela acumulação de pessoas morando na cidade em busca de emprego mais fácil do que no campo, tornou o crescimento das cidades tão desordenado que a vida nos grandes centros urbanos se tornou um “mal necessário”.
Algumas explicações para esse crescimento desordenado estão relacionadas principalmente a duas causas estruturais: falta de educação de qualidade e péssima distribuição de renda, no mundo inteiro. Nas duas frentes, ações governamentais e institucionais que tentam “mascarar” estes problemas não os resolvem. Na primeira: educação de qualidade, pública ou privada, é um sonho distante na maioria dos países, ainda que grandes avanços tenham sido dados em alguns países europeus. No caso do Brasil a “maquiagem” governamental divulga que temos quase 100% das crianças na escola, mesmo que elas lá estejam apenas para receber uma merenda e não recebam uma boa educação formal, até porque muitas escolas não estão em condições mínimas de uso. Na segunda: uma distribuição de renda efetiva não significa concessão de bolsas por parte do governo, mas sim, garantia de acesso à renda efetiva e duradoura através de emprego, formação profissional e cidadania crítica em todos os níveis sociais. A situação atual, entretanto, mostra a seguinte equação: 80% dos recursos estão nas mãos de 20% da população mundial.
Esse modelo de desenvolvimento praticado até então foi um “erro estratégico” que trouxe para a sociedade conseqüências como queda na qualidade de vida, violência urbana crescente, desigualdade social na maioria dos países, falta de recursos energéticos para suprir a necessidade de megalópoles cada vez mais barulhentas, apressadas e poluídas, falta de importância e valorização do trabalho e do trabalhador em um mundo cada vez mais superficial onde a alienação da força de trabalho é cada vez maior, assassinato da qualidade em prol da quantidade, etc.
Os guardiões do “status quo” apelam para o exemplo de Malthus, economista britânico do final do século XVIII, que salientava a importância do controle da natalidade em razão do crescimento da população superar a produção de alimentos e que teve suas previsões naufragadas diante de um mar de investimentos na ciência e no avanço da produção em massa de alimentos, barateando os custos. Esse argumento moderno, que concede à tecnologia o poder de resolver todos os nossos problemas, ignora que a própria ciência nos apresenta o “paradoxo de Jevons”. O britânico Willian Jevons, em seu livro; “O problema do carvão” descreveu com maestria a paradoxal realidade de esperar que o aumento da eficiência e da tecnologia resolva o problema da escassez de recursos. Pelo contrário, Jevons provou que o aumento de tecnologia só faz aumentar o consumo de recursos e não o contrário.
O decrescimento econômico propõe a diminuição das atividades econômicas e financeiras em escala mundial, com aplicação em escala local; menos produção de bens comerciáveis, menos deslocamentos, menos quantidade de horas trabalhadas, menos poluição e desmatamento. O decrescimento enxerga no menos, o mais. Ivan Illich usa o exemplo do caracol que constrói a sua concha adicionando uma a uma, espirais cada vez maiores até parar bruscamente e começar a fazer voltas decrescentes cada vez menores. Apenas uma espiral a mais faria com que sua concha fosse 16 vezes maior, sobrecarregando o caracol. Com uma concha 16 vezes maior do que deveria ser, todo seu esforço seria direcionado para aliviar as dificuldades criadas por esse erro de cálculo. Com esse tamanho, os problemas multiplicam-se em progressão geométrica, enquanto a capacidade biológica do caracol só poderá crescer em progressão aritmética. O decrescimento utiliza como símbolo de suas idéias a sábia figura do caracol.
A crítica aos conceitos atuais de crescimento e riqueza da sociedade é fácil de ser entendida por aqueles que não têm medo de mudanças. Exemplo disso é a conceituação errada da economia atual da riqueza representada pelo PIB dos países industrializados. Por que dizemos que o PIB é um índice de medida de riqueza quando produzir por produzir, num ciclo vicioso que se auto-alimenta, não traz bem estar e riqueza no real sentido do termo? Porque o ciclo da economia atual não considera como bem de capital os recursos naturais e a matéria-prima que as empresas retiram da natureza sem compensações nem quantificações no impacto do custo social, como se eles fossem infinitos?
A proposta do decrescimento é ampla e envolve vários níveis de ação e vários grupos sociais. O economista francês Serge Latouche, em seu livro: “Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno” lista algumas ações que devem ser postas em prática por toda a sociedade para gerar o que ele chama de “ciclo virtuoso do decrescimento”. São conhecidas como oito “R’s”:
REAVALIAR: A sociedade precisa reavaliar conceitos e valores. Os valores do passado já não são os mesmos do presente e serão diferentes no futuro. A sociedade precisa de cooperação e não competição; vida social e não individualismo; precisa substituir os valores que tinha no passado tais como consumo ilimitado e eficiência produtivista.
RECONCEITUALIZAR: Essa mudança de valores, citada no item reavaliar, pressupõe outra maneira de apreender a realidade. Reagir de forma diferente nas diversas situações enfrentadas e dar conceitos diferentes de forma a criar respostas e questionamentos mais criativos e próximos da realidade atual da sociedade, com seus desafios e problemas.
REESTRUTURAR: Reestruturar é mudar o enfoque industrial, adaptando o aparelho de produção a essa mudança de mentalidade desejada. Essa transformação passa pela desconstrução do capitalismo na forma que o conhecemos.
REDISTRIBUIR: Obtendo essas mudanças conseguiremos uma mudança nas relações sociais o que acarretará uma redistribuição dos bens, dos valores, dos saberes, das riquezas e de tudo que for necessário para as próximas gerações.
RELOCALIZAR: Relocalizar significa redirecionar o foco da produção de bens, mudando a localização da produção das mega-indústrias para as unidades familiares de forma a dar mais autonomia para o individuo ter uma vida com mais significado, profundidade, felicidade, respeito e valor intrínseco. O conceito leva em conta a necessidade de descentralização das administrações e dos poderes públicos e privados.
REDUZIR: Esse conceito é bastante abrangente e compõe o cerne da proposta do decrescimento. Reduzir o nosso impacto na biosfera e nossa pegada ecológica no planeta, reduzir o tamanho e o peso da população mundial com metas programadas factíveis e graduais, reduzir nosso consumo de produtos não essenciais ao novo modelo, reduzir nosso tempo gasto em atividades que nos distancia da vida e do bem estar comum e individual.
REUTILIZAR e RECICLAR: Reutilizar e reciclar já são atividades adotadas em nossa sociedade atual de forma que não é tão necessário discorrer sobre elas. Todos já conhecem seus benefícios e sabem como empreendê-las.
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